A ampliação do prazo e licença maternidade está na pauta do Congresso. Esse prazo passaria de 4 meses para 6 meses. A medida é defendida pela Sociedade Brasileira de Pediatria. E também por parlamentares. Do outro lado, os críticos asseguram que essa medida pode fazer com que empresas evitem mulheres em período fértil. O debate está aberto e a sua revista digital abre esse espaço para a entrevista do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria à repórter Aline Bravim, da Agência Brasil. Fique por dentro e boa leitura:
Aline Bravim
Da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal JR/ABr
Brasília – Um levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria mostra que pelo menos 40 municípios já adotaram, por lei municipal aprovada e sancionada, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.
A maior parte desses 40 municípios fica no Espírito Santo e no Ceará. O pioneiro na mudança foi Beberibe (CE). Em cinco cidades e no estado da Paraíba a mudança foi aprovada pelo Legislativo e aguarda sanção do Executivo. Em outras 11 cidades e cinco estados, o assunto está sendo debatido por deputados e vereadores. Paraná, Rio Grande do Norte e Bahia também querem ampliar a licença-paternidade de cinco para 15 dias.
Um projeto de lei (281/2005) em tramitação no Senado prevê estímulo fiscal para as empresas que ampliarem a licença-maternidade. A aprovação do projeto é negociada pelos senadores, que esperam encerrar as votações ainda este semestre. Uma emenda ao projeto, proposta pelo relator, Paulo Paim (PT-RS), deve permitir que as servidoras públicas também passem mais tempo com seus bebês.
O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos, diz ser fundamental que a criança fique em constante presença da mãe nos primeiros seis meses de vida. O vínculo é essencial para que a criança descubra sua identidade, dá a sensação de ser acolhido e ajuda na formação, avalia o pediatra.
Ele vê na ampliação da licença-maternidade uma forma, inclusive, de reduzir a violência na sociedade, uma vez que as crianças terão uma série de benefícios em seu desenvolvimento emocional.
Campos lembra ainda que a mudança está de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde. As mães são orientadas nos hospitais e postos de saúde a amamentar o bebê até seis meses de idade. A Sociedade Brasileira de Pediatria promove uma campanha pela ampliação da licença e criou até um abaixo-assinado, disponível na internet no site da Sociedade Brasileira de Pediatria (www.sbp.com.br)
Funcionária da Secretaria Municipal de Saúde de Natal há 20 anos, Ana Celi Nunes teve uma filha após cinco anos de trabalho. Passou quatro meses em licença-maternidade.
“Quando acabou a licença, eu ia trabalhar preocupada. A gente acaba se dividindo e não rende direito, e isso acaba interferindo no nosso trabalho, comenta a administradora, que teve outro filho há três meses.
Dessa vez, ela poderá ficar seis meses com a criança Natal é um dos municípios que já ampliou a licença-maternidade. A partir do momento que eu voltar às minhas atividades, eu vou sair de casa despreocupada, disse.
Confira na página da Sociedade Brasileira de Pediatria a lista de cidades que já adotaram ou estão debatendo a licença-maternidade de seis meses.
Senadores tentarão aprovar medida que amplia o prazo da licença maternidade
Brasília – Está em tramitação no Senado um projeto de lei (281/2005) que incentiva e permite a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), e a autora, senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), negociam a aprovação da medida no Congresso ainda neste primeiro semestre do ano.
Paim diz que apresentará uma emenda ao projeto permitindo a ampliação do benefício no serviço público. O projeto original de Patrícia Saboya cria incentivo fiscais para empresas que adotarem a licença-maternidade de seis meses.
Elas deduziriam do imposto de renda o gasto que tiverem nos dois meses ampliados. Esse desconto custaria cerca de R$ 500 milhões em renúncia fiscal para o governo.
Acho que a licença-maternidade de seis meses será consagrada para todos. Tanto para as mulheres da área pública, como da área privada. Haverá uma mobilização da sociedade para isso, avalia Paulo Paim.
O projeto de lei relatado por ele está na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e, assim que for aprovado, vai para análise na Câmara dos Deputados. Esta semana, a comissão ouviu a opinião de representantes dos setores industrial e comercial.
A maior parte deles apontou problemas administrativos para a ampliação da licença-maternidade, apesar de reconhecer os possíveis benefícios da medida. Durante a reunião, os senadores chegaram a propor a obrigatoriedade de empresas e órgãos públicos aumentarem a licença de quatro para seis meses em nome do bem-estar e desenvolvimento saudável da criança.
Na próxima semana, a senadora Patrícia Saboya discutirá o assunto com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que já manifestou concordância com a ampliação da licença maternidade, assim como o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
Saboya e Paim também esperam conseguir apoio do Ministério do Trabalho. As associações médicas e as entidades de defesa da criança defendem a mudança.
