No Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, 25 de maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo lança duas novas campanhas publicitárias sobre o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), mantido pela Instituição. Os primeiros espectadores serão os mais de 3 milhões de usuários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Os dois novos filmes, criados pela agência VML – mesma autora da campanha lançada em 2013, quando da criação do PLID –, serão exibidos, inicialmente, em 10 estações da CPTM, durante um mês. Mas também estão previstas veiculações em emissoras de TV – aberta e fechada – no formato pro bono. A iniciativa também contempla cartazes, que serão fixados em 92 estações espalhadas por 22 cidades da Grande São Paulo, o que ajudará a conscientizar a sociedade sobre a importância do tema e, o principal, a localizar os desaparecidos.
Entre 2011 e 2015, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo registrou o desaparecimento de 1.701 crianças de zero a 12 anos incompletos. Todos esses casos ainda estão sem solução.
Para a Promotora de Justiça Eliana Vendramini, coordenadora do PLID, esta é mais uma forma de “aprofundar o trabalho do Ministério Público de São Paulo, que vem se dedicando especialmente ao desaparecimento de pessoas, um problema cuja divulgação ampla e urgente é essencial”.
Nos filmes “Balanço” e “Triciclo”, os brinquedos aparecem vazios, em um parque e em uma praça, respectivamente, e são mostradas as sombras das crianças. No fim do filme, aparece uma foto com o nome de uma delas, o ano em que desapareceu e a frase: “Qualquer informação ajuda”, com o endereço do MP na web para informações sobre desaparecidos.
De acordo com Fernando Taralli, “para a VML, desenvolver esta comunicação para o Ministério Público é mais do que um job. É uma forma de contribuir para a conscientização das pessoas em relação a este assunto tão difícil, delicado e que necessita de toda a atenção possível”.
MP e Delegacia Geral adotam medidas para aprimorar investigações de desaparecimento de crianças
A partir de agora, o desaparecimento de crianças ou de pessoas que, por enfermidade ou doença mental, não tenham o discernimento de seus atos passará a ser investigado pela Polícia Civil, por inquérito policial.
Por proposta do MP-SP/PLID, foi determinado que essas investigações tenham um padrão de atuação – então editado pelo Delegado Geral – e não fiquem inteiramente a cargo da Delegacia Especializada, no Centro de São Paulo, quando os fatos ocorrem por todo o Estado.
O MP também solicitou à Delegacia Geral de Polícia (DGP), ligada à Secretaria da Segurança Pública, que os boletins de ocorrência que não justifiquem a instauração de Inquérito Policial contenham informação escrita e clara ao cidadão requerente sobre o que é o Procedimento de Investigação de Desaparecimento.
Essa nova medida, tomada em conjunto pelo MP-SP e pela DGP, é o aperfeiçoamento da Portaria DGP nº 21/2014, que criou o Procedimento de Investigação de Desaparecimento (PID) restrito aos casos em que o desaparecimento não contém indício de crime, o que gera uma investigação sem inquérito policial.
O que é o PLID
Idealizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o Programa foi implantando no MP de São Paulo em novembro de 2013, momento em que também foi criado o canal www.mpsp.mp.br/Desaparecidos para que a população possa noticiar casos de pessoas desaparecidas. Quanto mais casos e informações cadastrados, maior a possibilidade de cruzamento das informações e, por consequência, a localização e a identificação das pessoas.
O PLID reúne números e dados detalhados de diferentes fontes, o que permite o rápido compartilhamento de informações com diversas instituições que enfrentam o problema do desaparecimento de pessoas. Auxilia, ainda, no processo de localização e/ou identificação de óbitos, na identificação e localização de pessoas desaparecidas e no combate eficiente do tráfico de seres humanos.
Já tramita no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) projeto de implantação do PLID em todos os Ministérios Públicos do Brasil. O PLID, que será um banco de dados nacional em todo o Brasil, vai permitir um eficiente trabalho em rede.
